Instituições mineiras de ensino superior, em parceria com o Governo do Estado, lançam nesta quinta-feira (3/12) o Observatório de Migração Internacional do Estado de Minas Gerais (ObMinas). O evento será às 13h no auditório do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Pontifīcia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

A proposta do observatório é construir uma ampla base de informações sobre a migração no estado, considerando o imigrante estrangeiro, os brasileiros que vão e aqueles que chegam do exterior.

O ObMinas conta com a participação de pesquisadores da Uemg, PUC Minas, UFMG, UNI –BH, Univale de Governador Valadares, Instituto Izabela Hendrix e ONGs que possuem experiência em atendimento  aos imigrantes, como o Centro Zanmi, em Belo Horizonte. Segundo o coordenador do grupo de estudos sobre Distribuição Espacial da População da PUC-Minas, Duval Fernandes, a agenda de trabalho da equipe prevê ações junto aos imigrantes e aos órgãos de Governo que tratam do assunto.

O pesquisador adiantou dados do Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros da Polícia Federal, mostrando que existem 1,2 milhão de estrangeiros vivendo hoje no Brasil. Em Minas, o número é de aproximadamente 31,5 mil, distribuídos nas seguintes nacionalidades: Estados Unidos (10%), Itália (7%), Alemanha (6%), Argentina (6%), Portugal (5%), Colômbia (5%),  França (4%), Japão (4%), China (4%), Haiti (4%), Peru (3%), Cuba (4%) e outros países (39%).

Base para ações

Além da Uemg, o Governo de Minas é representado no projeto pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac). “Existe hoje uma carência de informação sobre a migração internacional no estado”, afirma João Motta, coordenador estadual da Política de Imigrantes e Refugiados da Sedpac. Ele acrescenta que a criação do ObMinas é mais um passo para que se consiga a consolidação dos dados.

Para João Motta o banco de dados do observatório vai subsidiar o poder público e a sociedade civil na elaboração de projetos de assistência aos migrantes. Ele considera que já houve um grande avanço em Minas Gerais com a criação, em setembro, do Comitê Estadual de Atenção aos Migrantes, Refugiados, Apátridas, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), que vai possibilitar o desenvolvimento e a execução de políticas públicas em consonância com os tratados e convenções dos quais o Brasil é signatário.

Trabalho de campo

O grupo de trabalho criado pela Sedpac, formado por membros da sociedade civil, de universidades e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais, já apresenta resultado. A equipe tem ido a  campo e fez levantamento prévio da situação de imigrantes em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, oriundos do Haiti (Caribe), Bolívia (América do Sul) e Síria (Oriente Médio).

Durante as visitas técnicas aos municípios, o grupo pode constatar dificuldades como a barreira da língua, obtenção de documentos básicos como o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), CPF, Carteira de Trabalho, além de problemas de moradia e de acesso ao emprego formal.

Mutirões

Diante do diagnóstico, a superintendente de Políticas de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Maíra Colares, informa que uma das ações emergenciais da pasta será a realização de mutirões nas cidades com grande concentração de imigrantes e refugiados para regularização de documentos e  inclusão no Cadastro Único dos programas do Governo Federal.

Entre esses municípios está Esmeraldas, onde existem cerca de 1,5 mil haitianos. Também estão na lista Contagem, Betim, Sete Lagoas e Ribeirão das Neves.

Sistema de saúde

Outro objetivo do trabalho de campo tem sido verificar o impacto da presença desses imigrantes nos serviços públicos locais, principalmente no sistema de saúde. “A partir desse levantamento vamos avaliar a melhor forma de dar suporte ao trabalho já realizado pelos municípios”, afirma Maria Turci, superintendente de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A SES tem orientado os municípios sobre a prestação de assistência à saúde aos imigrantes, em especial nos casos de quem não possui documentação regularizada. “Existem dúvidas nos postos de saúde quanto ao atendimento, mas o SUS é uma política pública universal que contempla também o estrangeiro que está no território brasileiro”, explica Maria Turci.

Para mais informações, representante do município pode ligar para a Superintendência de Atenção Primária à Saúde, no telefone (31) 3915.99.43.

 

Serviço

Lançamento do Observatório de Migração Internacional de Minas Gerais (ObMinas) 

Data: 3/12/2015

Horário: 13hs

Local: auditório do Programa de Pós-Graduação em Geografia da PUC Minas

Endereço: Avenida Itaú 505, 4º andar (Emaús). Prédio fica atrás da Puc Coração Eucarístico, perto da Rádio América.