Minas Gerais quer agilizar a liberação de recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) aos municípios, bem como os destinados às políticas públicas de trabalho e qualificação profissional. Para isso, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) iniciou nesta terça-feira (7/4) a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), que também vai garantir melhor integração, avaliação e monitoramento de todas as ações desenvolvidas pelas Subsecretarias de Assistências Social e do Trabalho.

Para a implantação do PDTI, a Sedese conta com a experiência bem-sucedida do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) na área de tecnologia da informação. Caio Nakashima, diretor do Departamento de Gestão da Informação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do MDS, e Frederico Palma, coordenador-geral da Rede Suas, também do MDS, participam até esta quarta-feira (8/4), em Belo Horizonte, da oficina “Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Sedese”,  realizada na própria Secretaria.

Segundo o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, que participou da abertura do evento, essa experiência da oficina contribuirá para a integração  interna da própria Sedese e também poderá servir de subsídio para o Estado na construção do Plano Diretor de Tecnologia da Informação. O PDTI da Sedese pode agilizar, por exemplo, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FEAS).

“O plano vai desburocratizar nossos processos internos. Acho que ainda temos muito o que trilhar”, ressalta Quintão. “Neste ano, em que pretendemos possibilitar a transferência de recursos do Piso Mineiro de forma regular e automática, teremos que simplificar processos”, enfatiza.  O coordenador-geral da Rede Suas do MDS, Frederico Palma, ressalta que a utilização do sistema de informação viabiliza a transparência e o financiamento das ações realizadas pelos governos federal, estaduais e municipais.  “Utilizando o sistema de informação, conseguimos ter uma resposta mais adequada para as necessidades dos governos, principalmente na liberação dos recursos”, garante.

O diretor do Departamento de Gestão da Informação, Caio Nakashima, informa que a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS tem feito grande esforço de parceria com os municípios para capacitá-los no uso da informação para avaliação e monitoramento das políticas sociais. “Nossa secretaria é grande. Então, se não houver essa parceria com os governos, não temos como passar para frente a informação”, diz. “A informação é importante, mas a sua utilização sem o conhecimento de como usá-la de nada vale”.

Piso Mineiro

Criado em dezembro de 2010, o Piso Mineiro representa um avanço na política pública de assistência social. Os recursos destinados aos municípios podem ser utilizados tanto em programas de proteção às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, como para atendimentos emergenciais, em casos de enchentes, por exemplo. No entanto, desde setembro do ano passado os recursos deixaram de ser repassados às cidades mineiras, totalizando cerca de R$ 18 milhões.