Quinze estudantes, entre pós-graduandos, mestrandos e doutorandos, do departamento de Justiça Criminal da Texas State University, nos Estados Unidos (EUA), estiveram, nesta quinta-feira (16/3), no Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC) da região do bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte. O objetivo foi conhecer a experiência de sucesso do programa Fica Vivo!, do Governo de Minas Gerais.

A visita é parte de um curso de férias sobre o sistema de justiça brasileiro coordenado pelos professores doutores Donna Vandiver e Mark Stafford, ambos da Texas State University, e desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio da também professora doutora Corinne Rodrigues. 

O curso da Texas State University tem duração três meses e busca uma comparação do sistema de justiça brasileiro com o americano. Estão previstas aulas, palestras com especialistas em segurança pública de Minas Gerais e visitas a instituições do sistema de Justiça e segurança do Estado, como os Centros de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Os estudantes também devem ir a instituições do Rio de Janeiro.

Durante a visita ao CPC Santa Lúcia, nesta quinta, os estudantes americanos conheceram as atividades do Fica Vivo!,  conversaram com a equipe de analistas e oficineiros do programa para compreender a dinâmica das atividades e visitaram oficinas desenvolvidas com jovens da comunidade. Além da compreensão das atividades, puderam mergulhar no contexto socioeconômico e cultural da comunidade Santa Lúcia. 

"Está sendo muito marcante tudo que estamos observando aqui. São muito visíveis as diferenças nas classes sociais. Temos uma favela ao lado de prédios bonitos sem nenhuma divisão", salientou a estudante da Texas University, Samantha Aguirre, 27. Ela também disse estar admirada com o trabalho do Fica Vivo! que, “de forma pacífica e com sucesso, consegue auxiliar na queda de homicídios e apresentar novas oportunidades aos jovens”, finalizou.

Fica Vivo!

O programa Fica Vivo! possui reconhecimento internacional como experiência de sucesso na redução de homicídios entre jovens em comunidade com vulnerabilidade social. Em 2013, foi citado pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud) como exemplo bem sucedido de prevenção à violência e redução da criminalidade no mundo. Já em 2006, foi finalista do Prêmio Global de Excelência de Melhores Práticas para a Melhoria do Ambiente de Vida – Prêmio Dubai, criado pelo Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) em parceria com a Municipalidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Como destaca a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sesp, Andreza Gomes, a busca dos estudantes pelo conhecimento produzido pelo Fica Vivo! demonstra a importância do programa. “Apresentar o programa Fica Vivo! para pesquisadores norte-americanos é um reconhecimento da Política de Prevenção como uma experiência exitosa de execução de segurança cidadão que, ao mesmo tempo, fortalece os programas de prevenção à criminalidade para além do âmbito do Estado”, destaca.
 
O Fica Vivo! é um programa que possui foco na prevenção e na redução de homicídios de adolescentes e jovens, atuando em áreas que registram maior concentração de homicídios. O programa Fica Vivo! articula dois eixos de atuação: Proteção Social e Intervenção Estratégica.

No eixo Proteção Social, a partir da análise da dinâmica social das violências e da criminalidade dos territórios, o programa promove oficinas de esporte, cultura e arte; realiza projetos locais, de circulação e institucionais; faz atendimentos individuais dos jovens e promove Fóruns Comunitários. Além disso, o programa articula com os serviços públicos para encaminhamentos de adolescentes e jovens.

No eixo Intervenção Estratégica, o programa promove a articulação interinstitucional entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), as Polícias Militar e Civil, Ministério Público, Poder Judiciário e órgãos municipais de Segurança Pública. Esse eixo contempla a operacionalização de Policiamento Preventivo Especializado, realizado pelo Grupo Especializado em Policiamento de Áreas de Risco da Polícia Militar (GEPAR) que visa, dentre outros, a ampliação da sensação de segurança e da legitimidade do policiamento preventivo e das ações repressivas.

Além disso, esse eixo contempla também a formação e funcionamento dos Grupos de Intervenção Estratégica (GIE), que têm como principal objetivo a prevenção e redução de conflitos e rivalidades violentas por meio da ampliação da assertividade e tempestividade das ações repressivas realizadas nas áreas de abrangência do programa.