A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) e o Governo Federal, já ofertou mais de 900 vagas para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Eixo Prisional, de janeiro de 2017 até o momento.

O programa tem como objetivo interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. Os cursos são ministrados nas escolas dos complexos penitenciários nos turnos da manhã e da tarde, com quatro horas de duração, quatro vezes por semana, durante três meses.

A supervisora do Eixo Prisional em Minas Gerais, Cláudia Tânia Silva Colares, explica todo o funcionamento do programa.

“A demanda dos cursos é levantada pela Seap em cada unidade prisional e o número de vagas é estabelecido pelo Ministério da Educação, de acordo com a estrutura da unidade, que precisa apresentar as condições mínimas para que os cursos aconteçam, como ter salas disponíveis, cadeiras e quadro”, comenta a supervisora.

“A unidade prisional é quem faz a seleção dos alunos. Elas têm equipes de pedagogos e dizem quem está apto a participar. A gente faz todo o acompanhamento das notas e emitimos os certificados”, completa. Todo o material necessário, como apostila, bloco de escrever, lápis e borracha, é fornecido pelo curso e o trânsito dos alunos é feito pelos agentes penitenciários.

O Eixo Prisional está na sexta oferta dos cursos, que têm previsão de encerrar as aulas em março do ano que vem. Dentre os cursos já oferecidos estão: assistente administrativo, gestor de micro e pequena empresa, barbeiro, artesão, eletricista, pedreiro e padeiro. Em 2019, o programa terá continuidade e já estão previstos cursos de manicure, jardineiro e horticultor.

Dentre os municípios atendidos estão Belo Horizonte, Contagem, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Baependi, Uberlândia, Governador Valadares, Pouso Alegre, Juiz de Fora, São Joaquim de Bicas, Araguari, Arcos, Campos Gerais, Ipaba, Pedra Azul, Santa Bárbara, Sete Lagoas e Brumadinho.

Novos empreendedores

Após concluir o curso do Pronatec, muitos detentos fazem planos de abrir o próprio negócio. De acordo com a supervisora do Eixo Prisional, muitos iniciam o curso visando a remissão da pena – o detento tem o benefício de abater um dia de pena para cada 12 horas de estudo. Contudo, após o início das atividades escolares eles voltam o foco para as novas possibilidades.

“Nosso foco são as penas alternativas. A ideia é humanizar o sistema prisional e facilitar a reinserção do detento na sociedade e no mercado de trabalho, visando também a redução da criminalidade”, afirma Cláudia Tânia.

Confira, abaixo, o depoimento de alguns detentos que participaram dos cursos:

 

"Estou muito feliz com a oportunidade que o Pronatec me deu. Quero ter uma nova chance no mercado de trabalho e planejar meu próprio negócio"

 Junio Teixeira da Silva

 

"O curso é excelente. Estou aprendendo a detalhar e planejar para verificar se é viável o negócio. Só tenho a agradecer a oportunidade"

Alexandre Vivone

 

"Quero logo colocar minha empresa para funcionar. Hoje ela está no papel, mas sei que vai dar certo.  A experiência da professora é muito boa e nos ajuda muito"

Emerson dos Santos

 

Oportunidades aos egressos

A partir deste ano, os cursos também passaram a ser oferecidos para os egressos do sistema prisional. Um dos primeiros a serem ofertados a eles foi o de barbearia. Um grupo de 17 homens que cumpriram suas penas determinas pela Justiça e hoje, após conquistarem a liberdade, participam da atividade e buscam novas alternativas através da profissionalização.

Um deles é Cleverson Rodrigo, 24 anos, que há três meses não havia sequer cortado um cabelo, está familiarizado com todos estes termos e suas respectivas técnicas. “Tem sido uma experiência reveladora. Já tenho planos de abrir um salão em sociedade com um amigo e acredito que as técnicas de cortes que acompanham a nova moda, frequentemente solicitadas pela juventude, alavancarão o meu negócio”, compartilha Cleverson.

Rafael Santos, de 29 anos, já teve contato com a área de estética feminina, escova e corte, mas também nunca teve experiência como barbeiro. Ele se descobriu na área. “Achei meu ramo, gostei e pretendo abrir um negócio futuramente. Meu sonho é ser um grande empresário e, se Deus quiser, eu vou conseguir”, revela Rafael.

As aulas acontecem na Fundação Oásis – que disponibilizou o espaço sem nenhum tipo de contrapartida, de segunda-feira a quinta-feira, 4h por dia. Os alunos recebem uma ajuda de R$ 9 por dia, para auxiliar no transporte e alimentação, mas a verba só é repassada mediante comprovação de frequência. Ao final do curso, todos receberão uma certificação.

O curso é resultado de uma parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), com o Pronatec, Seap e Sedectes.