SERVAS
O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) atua junto à força tarefa determinada pelo governador Fernando Pimentel e também com o Ministério Público para prestar assistência às famílias atingidas.

O Servas está com equipe de prontidão para recebimento de doações (água, artigos de higiene pessoal e alimentos), de segunda a segunda, no horário das 7h às 19h, em sua sede, localizada na Avenida Cristóvão Colombo 683, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte.

Somente em parceria com o Cruzeiro Esporte Clube, foram arrecadados mais de 5 mil kg de alimentos e 500 litros de água mineral na Esplanada do Mineirão para envio a Mariana e Barra Longa.

O Servas também está realizando o cadastro de voluntários, que serão aproveitados conforme as demandas sinalizadas pela Defesa Civil. Até o momento, o Servas já enviou 35 pessoas, inclusive psicólogos voluntários.

Entre as atividades desenvolvidas pelas equipes, estão triagem de doações, separação de kits e entregas de donativos às famílias atingidas pelo desastre em Mariana e Barra Longa.

Interessados em participar e apoiar as ações podem entrar em contato pelo (31) 3349-2400. Nos próximos dias, quatro novas equipes vão ser encaminhadas para o local do acidente.

O Servas também tem se reunido com a prefeitura de Barra Longa para alinhar projetos de reestruturação do município. Equipe acompanha o caso e busca alinhar ações para realizar o cadastro das famílias atingidas, visando facilitar o acesso a recursos da esfera federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA (SEDPAC)
O Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, composto por representantes de 10 secretarias de Estado e coordenado pela Sedpac, está intensificando a mobilização do mutirão para a emissão dos documentos básicos às famílias atingidas pelo rompimento. Até o momento, mais de 200 documentos, como certidões de nascimento ou casamento, carteiras de identidade e CPFs foram emitidos.

A Central de Documentação Básica está funcionando, das 9 às 17h, na sede da Câmara Municipal de Mariana, localizada na Praça Minas Gerais 89, no centro da cidade. Nesse local é possível tirar a certidão de casamento ou nascimento, CPF e as carteiras de identidade e do trabalho.

Para a emissão da certidão de nascimento ou casamento, o comitê estabeleceu parceria com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) e o cartório local, que está fazendo o levantamento da documentação e a confecção das segundas vias das certidões perdidas.

Em relação aos CPFs, um funcionário credenciado da Sedpac está solicitando por e-mail os novos documentos à Receita Federal. As carteiras de identidade são emitidas pela Polícia Civil.

Para as pessoas que estão hospedadas em hotéis ou pousadas da região, os serviços de emissão da 2ª via da certidão de nascimento, de casamento ou CPF estão sendo levados a esses locais pela Sedpac.

A Sedpac também está integrada a uma força-tarefa para assegurar os direitos das crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos durante a resposta humanitária ao desastre.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE)

A Sedese vem mantendo equipes técnicas em Bento Rodrigues e Barra Longa para garantir o atendimento emergencial às famílias vítimas do desastre. A pasta realiza os procedimentos para que os municípios acessem o Serviço de Proteção em Situações de Calamidade e Emergência.

As medidas iniciais para que façam adesão ao serviço já foram tomadas e, nos próximos dias, a articulação entre municípios, Estado e Governo Federal será mantida. O serviço deve gerar o repasse às prefeituras de R$ 20 mil por grupo de 50 pessoas atingidas, podendo se expandir, dependendo do número de crianças, adolescentes e grupos vulneráveis em situação desproteção social.

As equipes da Sedese auxiliam os municípios na elaboração de um planejamento de médio e longo prazo. Uma proposta conjunta de trabalho prevê ações que possibilitem às famílias atingidas retomarem suas vidas.

As equipes também apoiam a oferta de assistência social e garantem o acolhimento e seguranças sociais e intersetoriais (alimentação, acesso à saúde, vestuário, atendimento psicossocial, entre outros).

Piso Mineiro

Os técnicos da pasta orientam as gestões municipais no processo de cadastramento das famílias e os municípios sobre como utilizar os recursos federais e do Piso Mineiro da Assistência Social, já disponíveis nos fundos municipais de Assistência Social.

Além disso, o Governo do Estado antecipará o pagamento de três parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social ao município de Barra Longa, que possui menos recursos em caixa.

A Sedese também está em contato permanente com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Articula a possibilidade de antecipar o pagamento de programas de transferência de renda para as famílias que residem nos municípios mais atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão.