O Governo de Minas Gerais vai entregar o Prêmio Mineiro de Direitos Humanos aos 33 municípios que tiveram índice zero de homicídios nos últimos 10 anos, de acordo com os registros da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Saúde. Promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), a condecoração será concedida pela primeira vez no estado. A solenidade de entrega do prêmio será nesta quinta-feira (10/12), às 18h, quando se comemora o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A ação inovadora visa reconhecer e estimular às práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. “Tenho convicção que Minas pode e deve dar o exemplo do desarmamento, do combate à violência, da promoção do diálogo em vez do discurso do ódio. A cultura da paz e do respeito deve ser compromisso acima de qualquer divisão”, enfatiza o secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda.

A premiação mineira foi inspirada no Prêmio Direitos Humanos, criado pela União e que está em sua 21ª edição. Esta é considerada a maior condecoração do governo brasileiro concedida às instituições e pessoas que empreenderam ações relevantes para a promoção e defesa dos direitos humanos no país.

Contudo, ao contrário da versão nacional, que premia os indicados com uma estatueta, a ideia mineira vai além. Para definir os agraciados, a Sedpac vai se basear em indicadores e a premiação, de alguma forma, vai beneficiar toda a sociedade. “Existe o prêmio nacional e eles oferecem uma estatueta de valor simbólico. A ideia era fazer, em Minas, algo com mais significado, com base em indicadores e que contemplasse toda a sociedade”, ratifica o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Leonardo Nader.

Incentivo à paz

Para esta primeira edição, o indicador usado foi o número de homicídios nos municípios mineiros. Por isso, as 33 cidades com zero homicídios nos últimos 10 anos serão homenageadas. E como premiação, o secretário Nilmário Miranda vai entregar aos prefeitos um acervo de livros, para que os municípios modernizem ou comecem a montar uma biblioteca pública.

“A ideia é incentivar a leitura para promover ainda mais a cultura pela paz. O evento tem a proposta de alta coesão social e sempre vai valorizar a cultura da paz e dos direitos humanos”, complementa Leonardo Nader. Contribuíram para a constituição do acervo a Secretaria de Estado de Cultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a editora Edições Câmara. Além dos livros, as bibliotecas vão receber computadores doados pela Fundação Banco do Brasil.

São parceiros na realização do evento: ALMG, Associação Mineira de Municípios (AMM), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Movimento Minas Pela Paz e Imprensa Oficial de Minas Gerais (IOMG).

Parceria com as polícias

O município de Congonhal, no Sul de Minas, vai ser um dos homenageados pelo Sedpac. Na cidade, não é registrado um homicídio desde 2001, há 14 anos. “Quando conseguimos um índice de ausência de homicídios é muito importante porque mostra que estamos no caminho certo, num trabalho de parceria com a Polícia Civil, a Polícia Militar e a sociedade”, comenta o prefeito de Congonhal, Ricardo Henrique Sobreiro.

Para o prefeito, a boa relação com as polícias é fundamental para a manutenção da cultura pela paz na região. “É gratificante para nós receber este prêmio. Nosso propósito é de manter a integridade física e moral das pessoas que vivem na cidade. Mantemos, sobretudo com as polícias, o bom relacionamento e o diálogo constante”, acrescenta.

Cidade homenageadas

Confira abaixo os municípios que tiveram índice zero de homicídios nos últimos 10 anos, de acordo com o território de desenvolvimento.

- Caparaó: Alto Caparaó e Rio Doce.

- Mata: Belmiro Braga, Maripá de Minas, Pequeri, Rochedo de Minas, Itamarati de Minas e Arantina.

- Metropolitano: Itambé do Mato Dentro, Passabém e Santo Antônio do Rio Abaixo.

- Sul: Carrancas, Congonhal, Dom Viçoso, Fama, Gonçalves, Ingaí, Minduri, Olímpio Noronha, São João da Mata, Serranos e Turvolândia.

- Triângulo Norte: Grupiara e Douradoquara.

- Vertentes: Capela Nova, Caranaíba, Casa Grande, Conceição da Barra de Minas, Madre de Deus de Minas, Santana do Garambéu, Senhora dos Remédios, Ibituruna e Paiva.