A força-tarefa criada no sábado (22/11) pelo Decreto 46.892, do governador Fernando Pimentel, para recuperar os municípios afetados pelo rompimento da barragem da Samarco, realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (26/11), na Cidade Administrativa. O primeiro trabalho da força-tarefa, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Políticas Urbanas e Gestão Metropolitana (Sedru), será fazer um levantamento detalhado de todos os danos materiais, ambientais e humanos que foram causados pela mineradora.

Para o sucesso da atividade, o secretário Tadeu Martins (Sedru), considera indispensável o envolvimento dos municípios. “Dimensionar o tamanho dos danos ao longo das 35 cidades da bacia do Rio Doce só será possível com a participação dos municípios. As cidades têm problemas distintos e somente elas conhecem todos os pontos onde foram prejudicadas”, disse o secretário. O Governo de Minas Gerais propôs a criação de dois fundos de recursos - um ambiental e outro socioeconômico, que seriam usados para financiar os custos da recuperação das cidades e da bacia do Rio Doce. A ideia é que possam ser geridos pela União, estados e um consórcio formado pelas cidades afetadas.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Sávio Souza Cruz, enfatizou que os municípios têm necessidades que somente eles conseguem identificar e mapear. “Eles terão papel importante na identificação destes prejuízos. Se conseguimos fazer isso, facilitaremos a busca pela reparação”, destaca.

Assim como os municípios, o Estado também vai elencar os danos causados ao seu patrimônio, como no caso da Cemig. Atualmente, três usinas hidrelétricas se encontram desativadas, entre elas a de Candongas, em razão do rompimento da barragem. Também estiveram presentes à reunião representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Defesa Civil, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Secretaria de Estado de Planejamento Gestão (Seplag) e Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab).

Ação conjunta

Além da criação dos fundos, o Estado também apresentou aos prefeitos presentes a proposta de formalizar uma ação judicial conjunta entre União, estados e municípios afetados pelo rompimento da barragem. Um protocolo de intenções neste sentido foi entregue aos prefeitos das cidades de Mariana, Ipatinga, Governador Valadares, Belo Oriente, Rio Doce e Tumiritinga, que vão validar a proposta com os demais integrantes da bacia do Rio Doce. O objetivo é agilizar as ações na Justiça. “São muitas ações, até mesmo contraditórias, que acabam inviabilizando o processo e as reparações necessárias e urgentes. Precisamos centralizá-las. Não estamos enxergando outra alternativa diante da quantidade de ações”, explicou o advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior.

Os prefeitos sinalizaram que são à favor da ação conjunta, porém, antes, precisam consultar as demais cidades que integram a bacia do Rio Doce. “Queremos contribuir para unificar nossas ações. Aqui é o fórum em que vamos unificar e não dividir essas ações. Belo Oriente está sendo prejudicada e precisamos unir as forças contra esses problemas ao invés de cada um atirar para um lado”, disse o prefeito de Belo Oriente, Pietro Chaves Filho. Os prefeitos terão até a próxima semana para se manifestarem em definitivo. Com a concordância oficial dos municípios, o governo mineiro vai acertar os detalhes da ação com a União e o estado do Espírito Santo também na próxima semana.

A próxima reunião da força-tarefa, que vai aprofundar estas questões, será realizada na próxima semana, em data e horários a serem definidos.