Território Sul conhece quais demandas foram incluídas nos programas e ações do Governo
Nesta primeira fase de devolutivas, estão sendo apresentadas as ações de Custeio e Gestão
O município de Varginha recebeu nesta sexta-feira (4/12) a etapa devolutiva do Fórum Regional do Território Sul. Na ocasião, foi instalado o Colegiado Executivo do Território e apresentado quais os problemas e necessidades da região foram incluídos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Também foi exposta a realidade orçamentária e financeira do Estado. O Território Sul foi o segundo a receber a etapa devolutiva dos Fóruns Regionais.
O secretário-adjunto de Governo, Francisco Eduardo Moreira, ressalta que os Fóruns Regionais abriram um canal de interlocução do Governo com a sociedade. “Mais de 25 mil pessoas participaram das rodadas anteriores e debateram as prioridades. Agora, estamos retornando aos territórios para apresentar a devolutiva dessas demandas”, destaca.
O coordenador-geral dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, explica que esta etapa busca aprofundar os problemas de cada território e achar solução para cada um deles coletivamente. “Quando a solução vem da população, ela se torna efetiva”. O secretário executivo do Território Sul, Ercílio Confort, acrescenta que “a devolutiva deu mais qualidade ao processo dos Fóruns Regionais de Governo”.
Ações de Custeio e Gestão
As demandas levantadas pela população nas rodadas anteriores foram classificadas como Custeio, Investimento, Gestão e Pessoal. Nesta primeira fase de devolutivas, estão sendo apresentadas as ações de Custeio e Gestão.
Algumas das ações da categoria “Custeio” levantadas pelo Território Sul são: financiamento da Política da Atenção Básica pelo ente estadual garantindo seu fortalecimento e minimizando o ônus para os municípios e a União; qualificar e garantir custeio dos leitos de retaguarda dos hospitais de pequeno porte vocacionando seu papel dentro das redes de atenção à saúde; apoio à produção familiar sustentável, à agroindustrialização e à agroecologia; criação de cursos profissionalizantes gratuitos nas comunidades rurais e indígenas.
Já da categoria “Gestão”: aumento da alíquota do ICMS turístico e criação de leis de incentivo para o desenvolvimento do turismo; revisão das resoluções do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para as escolas prisionais, adequando as aulas e conteúdo de acordo com a especificidade dos alunos e local da escola; agilizar os processos de licenciamento ambiental para a implantação de projetos de geração hídrica, principalmente Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH's); levar sinal de telefonia e internet para os distritos de Minas Gerais.
1ª e 2ª rodadas
Dos 119 municípios que compõem o Território SuL, 100 participaram das rodadas anteriores dos Fóruns Regionais, com o total de 2.099 participantes. Foram levantadas 817 propostas nos grupos de trabalho. O eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico teve o maior número de demandas (305), seguido por Saúde e Proteção Social (210), Educação e Cultura (117), Infraestrutura e Logística (108), Segurança Pública (77).
Entre os anúncios do governador Fernando Pimentel durante a 1ª rodada no Território Sul, já está em andamento a obra da Perimetral, que vai de Pouso Alegre até Borda da Mata, com conclusão prevista para julho de 2016. Estão em fase de elaboração de projetos a duplicação do contorno de Varginha e aumento de capacidade da terceira faixa da rodovia MG-167 (Três Pontas – Varginha), além das obras da rodovia MG-290 (Pouso Alegre-Ouro Fino). A duplicação do trecho que liga Varginha a Três Corações, encontra-se na fase de elaboração de edital.
Já foi repassado o valor de R$ 14,6 milhões para obras, aquisição de equipamentos e mobiliários para melhorar a infraestrutura escolar em 73 municípios do Território Sul. A instalação do serviço aéreo do Corpo de Bombeiros em Varginha está na fase de análise de viabilidade, com previsão de conclusão do processo de instalação no 1º semestre de 2016.
Outra ação é a ampliação do potencial turístico em Poços de Caldas, com a reforma do Espaço Cultural da Urca, reforma do prédio da Estação Ferroviária e a implantação do Trem Turístico Maria Fumaça. A elaboração dos projetos está em fase inicial.