Cerca de 500 pessoas vindas de mais de 170 municípios mineiros participaram, nesta segunda-feira (10/4), em Belo Horizonte, do Simpósio Estadual dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Comads). O evento é uma realização do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e sua Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod).

O principal objetivo do simpósio é aproximar o Governo do Estado e os conselhos municipais na união de esforços para desenvolvimento de políticas públicas de prevenção ao uso de drogas. Esta é a primeira vez que representantes dos Comad’s de centenas de municípios mineiros se reúnem para trocar experiências e debater estratégias deste enfrentamento. Além de representantes de Conselhos hoje ativos, o Simpósio reúne, também, profissionais ligados à área de drogas de municípios mineiros com interesse na criação ou reativação de Comads.

Augusto Paiva Montandon, de 58 anos, viajou 370 quilômetros para participar do evento e contribuir com o debate sobre as políticas públicas sobre drogas no estado. Ele veio de Araxá, onde preside o conselho municipal, que existe desde 2005. Ex-usuário de álcool, Montandon conta que a participação da sociedade na luta diária contra o uso de drogas é essencial para o fortalecimento das ações de combate.

Em Araxá, segundo ele, o Comad já chegou a realizar cerca de dez atendimentos diários. “Hoje, mesmo com um número maior de parceiros na rede, como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), o número de atendimentos diários ainda é elevado. O número de familiares de usuários que nos ligam ou nos procuram diariamente para pedir orientações é grande”, disse Augusto.

Além dos atendimentos e encaminhamentos, o Comad de Araxá também realiza palestras de prevenção desde 2013. “Somos atuantes nas escolas públicas municipais e estaduais. Realizamos palestras durante todo o ano e ações preventivas nas ruas, distribuindo materiais e orientando a população. Para nós é muito importante estar aqui nesta capacitação. Precisamos deste apoio para que possamos continuar desenvolvendo nosso trabalho no município”, ressaltou Montandon.
 

Para o secretário adjunto de Segurança Pública, Aílton Lacerda, não há espaço para divergências políticas ou ideológicas quando o assunto é políticas sobre drogas.

“O desafio nos impõe esse consenso: busca de ideias comuns para que possamos superar estes desafios. Em Minas Gerais, 60% dos usuários de drogas são da faixa de 12 a 17 anos. E mais, 17% desses dependentes tem idade entre 5 e 12 anos. Isso representa uma preocupação enorme. Os nossos jovens estão iniciando nos vícios cada vez mais cedo. Se não atuarmos na prevenção, o futuro de Minas estará comprometido. Estamos aqui para alinhar ideias e efetivar propostas e, assim, avançarmos no combate e prevenção ao uso de drogas”, ressaltou Aílton.

E é com este objetivo, o de pensar conjuntamente em ações e planejamentos para a área, que a Supod optou por reunir em um só evento Comad’s de centenas de cidades mineiras. Segundo a subsecretária de Políticas sobre Drogas, Patrícia Magalhães “não é possível construir políticas públicas sem conselhos ativos nos municípios. O trabalho que cada conselho desempenha subsidia o governo de informações para que possamos pensar em políticas e alternativas de ações”.

Programação

O seminário recebe, além de outros palestrantes, Sérgio Duailibi, pesquisador que falará sobre o atual cenário da política pública sobre droga no Brasil. Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo, Duailibi apontará os caminhos percorridos pelos governos estaduais e municipais no combate ao uso de drogas. Já Daniela Mello Haikal, professora e pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, falará sobre "Conselhos Gestores de Políticas Públicas: democracia e controle social".

Comads

Ativos em 144 municípios de Minas Gerais, os Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Comads) são órgãos de interesse público, que assessoram o gestor municipal no planejamento e execução de políticas sobre drogas. Pela legislação, eles devem ser constituídos por representantes dos órgãos do governo municipal que desenvolvam atividades diretamente ligadas ao tema drogas, como por exemplo, a Secretaria de Educação, de Saúde, de Segurança Pública, Conselho Tutelar, da Criança e do Adolescente, do Trabalho e Emprego, de Esporte e Lazer e de Assistência e Ação Social.

Supod

Em Minas, a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod) é a responsável pela interlocução com os municípios, por meio dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas, que fortalecem a participação da sociedade, exercendo o controle social de forma dinâmica e efetiva.