Pronunciamento do governador Fernando Pimentel durante assinatura de transferência de recursos para transporte escolar

Bom dia a todos, a todas.

Estamos aqui juntos celebrando uma iniciativa muito importante para a educação. Como vocês sabem, este governo tem um compromisso sério com a educação. Compromisso meu, de vocês, de todos que estão aqui.

Nós estamos fazendo um enorme esforço para reforçar a verba do transporte escolar para beneficiar os meninos e as meninas, as crianças e os jovens dos municípios que precisam sair da área rural e ir para uma escola, às vezes com grande dificuldade, percorrendo uma distância grande. Então, nós fizemos um esforço enorme. Estamos aportando mais R$ 60 milhões do Orçamento Estadual nesse esforço. Já havíamos repassado, se não me engano, R$ 180 milhões para o transporte escolar. Vamos passar mais R$ 60 milhões agora.

E, mais do que isso, nós já modificamos a legislação, que entrará em vigor no ano que vem. A lei do plano de educação, voltada para o transporte escolar. Não vai haver mais a necessidade de convênio. Nós vamos fazer o repasse direto, fundo a fundo, para acabar com a burocracia. Vamos resolver isso no ano que vem, se Deus quiser. Nós vamos começar já em janeiro a fazer o repasse fundo a fundo. Que é legal, que é perfeitamente legal. Nós discutimos isso como o Tribunal de Contas do Estado. Então, ninguém está correndo nenhum risco. Nós não estamos infligindo a legislação, mas, sim, facilitando a vida do prefeito, da prefeita, do município que tem que prestar o serviço e não pode perder tempo com aquela papelada infinita que hoje é exigida pelo convênios.

O esforço que estamos fazendo em relação ao transporte escolar vamos fazer também para melhorar a verba da merenda. Nós vamos ajudar as prefeituras na educação infantil, que não é tarefa do Estado. É dos municípios, mas nós vamos ajudar. Porque temos de estar juntos. Agora não é hora de desunião. É hora de união. A dificuldade é geral. Começa lá na União, em Brasília, vem para os estados e municípios. Mais nos municípios, evidentemente, do que nas outras esferas.

Eu fui prefeito, vocês sabem disso. Sabem do carinho que eu tenho pelos prefeitos, pelas prefeitas. Eu sei a dificuldade enorme que os municípios estão vivendo.

E aí, reafirmo meu outro compromisso. Meu compromisso com vocês. Eu não vou, de maneira nenhuma, virar as costas para os municípios. Eu vou estar sempre do lado de vocês. Eu não vou estar um passo a frente, porque o Estado também está mal. Mas também não vou estar atrás. Onde vocês estiverem, eu vou estar junto, ajudando naquilo que for possível.

Tem um ditado popular que fala assim: “Farinha pouca, o meu pirão primeiro.” Não. Aqui em Minas Gerais, se a farinha está pouca, vamos dividir o pirão. É isso que eu quero fazer com os municípios de Minas Gerais, e é por isso que nós estamos fazendo esse evento aqui hoje.

Vejam vocês a situação que temos hoje em Minas Gerais. O estado tem 38 parques estaduais, criados por lei. Desses 38, só quatro estão regularizados. Quatro só. O resto, todo mundo que tem parque na sua região sabe como que é. Fez o decreto, pôs no papel, não desapropriou, não pagou, não demarcou. A maioria não tem nem cerca em volta, não tem nem guarda florestal. Menos de 20 desses parques têm brigada de incêndio. Aí, quando começa a época da estiagem e da seca, que agora e no ano passado também foi muito pesada, começam os incêndios, e você tem de sair correndo atrás, apagando incêndios, gastando recursos que, de outra forma, poderiam ser melhor empregados  na prevenção.

Nós decretamos emergência no Estado em função dos incêndios. Vocês devem ter visto pelos jornais. Decretamos emergência para poder liberar a verba com mais rapidez, com mais facilidade para combater os incêndios. Está pegando fogo aqui no Rola Moça, no parque da Serra do Cipó, que é um parque nacional. Não é um parque do Estado, mas estamos lá ajudando. E por quê? Porque se não estivermos juntos, não vamos sair da crise. E nós vamos sair da crise. Aliás, eu vou dizer mais: nós já estamos saindo da crise. Só de estarmos juntos aqui hoje, assinando cada um o seu convênio, mostra que vamos sair da crise.

É pouco, não é o que a gente queria. Eu queria que fosse um pouquinho mais, e os prefeitos também. Mas já é um sinal de que, juntos, a gente consegue superar as dificuldades. Então, meus amigos, meus queridos amigos e amigas, prefeitas e prefeitos, vamos sair daqui com a alma lavada, com o coração forte. Nós ainda vamos ter dificuldades, mas nós vamos enfrentar e vencer.

Contem comigo. Eu não vou estar um passo a frente, mas também não vou estar um passo atrás. Estou do lado de vocês. Deus nos proteja. Vamos trabalhar para o povo.

Muito obrigado!