A retomada do programa estadual de regularização fundiária rural vai avançar nos territórios Central e Metropolitano, com a realização do cadastramento das famílias de posseiros que vivem na zona rural.

“Vamos realizar mês que vem mais uma etapa do mutirão nos municípios de Corinto e Cordisburgo, para que as famílias que aguardam há anos o título da terra possam ser atendidas”, diz o subsecretário de Acesso à Terra, Geraldo Abreu. O mutirão será realizado entre os dias 16 e 20 de abril.

Ele representou o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), durante a realização de audiência pública, na tarde dessa quinta-feira (22/3), no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), em Cordisburgo.

A ação faz parte do processo de regularização fundiária rural, atendendo demanda histórica da região. Desde a reestruturação do programa, em 2015, o Governo de Minas Gerais já emitiu mais de 2 mil títulos de propriedades rurais.

O trabalho é realizado em parceria com a Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetameg), por meio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, além do apoio da câmara e da prefeitura municipal.

“Temos muitas dificuldades para comprovar a posse da terra, para solicitar uma ligação de energia, por falta do documento que comprova a posse da terra”, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cordisburgo, Genésio Alves dos Santos.

A audiência pública é a primeira etapa do processo de regularização fundiária rural e antecede o mutirão para recadastramento das famílias. Após o cadastro, é feita a medição, análise jurídica dos documentos e, caso esteja tudo dentro das normas, a emissão do título de posse.

Documentos

Os posseiros interessados em fazer o cadastramento deverão comparecer aos postos de atendimento munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certidões de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declaração de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cessão ou transferência, a qualquer título, do imóvel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cartão de produtor rural - Inscrição Estadual; cadastro perante o IMA, IEF, Igam etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas fiscais relativos a negociação de bens ou produtos agrícolas ou animais, dentre outros).