O grupo de trabalho constituído para discussão do piso salarial dos trabalhadores da Educação fez hoje sua segunda reunião. No encontro, os representantes sindicais tiveram acesso pela primeira vez à base de dados do funcionalismo, com todas as carreiras, número de trabalhadores em cada uma delas e a evolução dos gastos com pessoal nos últimos 15 anos. Hoje, o estado possui 405 mil servidores na Educação, o que equivale a 35% da folha de pagamento (R$10 bilhões).

Também foi apresentado aos sindicalistas uma sinopse da situação financeira do estado e gráficos que demonstram que Minas Gerais está próximo de atingir o índice prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que diminui a capacidade de solucionar de imediato todo o passivo trabalhista deixado pelo governo anterior.

“Nossa intenção é recuperar as carreiras e o poder aquisitivo dos trabalhadores da educação, mas vamos precisar, mais do que nunca, de criatividade porque temos esse limite legal. Existe um passivo que não está sequer contabilizado. Direitos foram abandonados a cada mudança de regra, a carreira foi destruída, então, temos muita coisa para fazer”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, ao fim da reunião.

Próximos passos

Ficou acertado que na próxima reunião os representantes das secretarias de Planejamento, Educação, Fazenda e Casa Civil irão apresentar um estudo com a correção nas carreiras reivindicadas pelos trabalhadores, simulação de reajustes e impacto financeiro para os próximos quatro anos. O estudo irá envolver primeiramente as carreiras vinculadas ao magistério – professores de Educação Básica, Especialistas em Educação Básica, Analista Educacional e Inspetor Escolar –, contudo, as premissas definidas valerão para todas as carreiras.

O Grupo de Trabalho foi instituído pelo governador Fernando Pimentel por meio do Decreto 46.709, em 14 de janeiro, e tem prazo de 90 dias para funcionar. Ele é composto pelos secretários Helvécio Magalhães (Planejamento), Odair Cunha (Governo), Macaé Evaristo (Educação), Marco Antônio Rezende (Casa Civil e de Relações Institucionais) e pelo presidente da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), Paulo Moura. As entidades de classe são representadas pelo Sindi-UTE e pela Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (ADEOMG).