Municípios mineiros estão reivindicando mudanças nos critérios do programa ICMS do Patrimônio Cultural. Os gestores dessas cidades pedem que a pontuação tenha um caráter mais incentivador do que punitivo. Segundo manifesto entregue por representantes de 54 municípios ao secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, durante encontro em Uberlândia, “o ICMS cultural não pode ser visto como um instrumento burocrático e punitivo, mas como um programa inteligente e de proteção ao patrimônio dos mineiros”.

O documento afirma ainda que “a simbologia da presença de Angelo Oswaldo na Secretaria de Estado de Cultura legitima essas mudanças”. O documento foi consolidado por Anderson Ferreira, ex-secretário de Cultura de Ibiá. O secretário Angelo Oswaldo esclareceu que essa é uma das metas da nova gestão. Ele e a presidente do Iepha/MG, Michele Arroyo, já começaram a desenvolver estudos sobre o tema.

No encontro estavam presentes 24 cidades integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP); 13 municípios pertencentes à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (AMVALE); e 17 municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG).