Gestores esportivos das prefeituras, conselheiros municipais de esportes e demais interessados já podem se inscrever no Seminário ICMS Esportivo 2018, que ocorrerá no dia 8 de maio, das 8h às 17h, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

O seminário é uma realização do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), com o apoio do Conselho Regional de Educação Física da 6° Região (CREF6/MG). As vagas são limitadas e as inscrições, que são gratuitas, são feitas on-line. Clique aqui para realizar sua inscrição no Seminário ICMS Esportivo 2018.

Após o preenchimento do formulário o participante receberá um e-mail de confirmação.  Os certificados serão enviados via e-mail apenas aos participantes dos dois turnos (manhã e tarde) do evento que apresentará os procedimentos necessários para a participação dos municípios no ICMS Esportivo a partir do ano base 2018, estabelecidos pela Resolução SEESP nº 01/2018 que traz uma série de novidades.

A participação no seminário gera pontuação no ICMS Esportivo, mediante a comprovação por parte do município via Sistema de Informação no próximo ano.

Em 2018, 381 cidades mineiras aderiram ao mecanismo e a previsão de repasse ultrapassa R$ 9 milhões. A distribuição dos recursos ocorre mediante a comprovação do pleno funcionamento do conselho municipal de esportes e dos programas e projetos esportivos realizados pelo município.

Confira abaixo mais informações sobre o evento