Governo apresenta resultado de ações realizadas e desenvolvidas no segmento esportivo em Minas Gerais

Por meio da Seesp, desde 2015, o Governo Fernando Pimentel ampliou o atendimento à população mineira, democratizando o acesso ao esporte em todos os territórios do estado

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A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) apresentou nesta quinta-feira (5/7), um balanço das ações do Governo do Estado nos últimos três anos e meio, desde que, por iniciativa do governador Fernando Pimentel, a pasta passou a existir de forma independente, sem estar associada a outras temáticas, como acontecia anteriormente.

Os dados divulgados mostram que o Governo Fernando Pimentel ampliou o atendimento de programas e ações desenvolvidos por meio da Seesp, com o objetivo de alcançar todos os territórios do estado, levando esporte e qualidade de vida a um maior número de mineiros.

Para o secretário de Estado de Esportes em exercício, Ricardo Sapi, a criatividade na gestão das políticas públicas é fundamental para os momentos de crise. “Desde 2015, buscamos, ao lado da equipe da Seesp, fórmulas para manter nossos programas e, quando possível, até ampliá-los. As dificuldades existem, mas com trabalho e o máximo de empenho, conseguimos atender as demandas do povo mineiro, nos quatro cantos do estado”, ressaltou.

Jimi volta ao calendário e número de participantes cresce 115%

Atendendo aos pedidos dos municípios, os Jogos do Interior de Minas (Jimi) voltaram ao calendário esportivo do estado em seu formato original em 2017. “A mudança visou atender àqueles que solicitaram, nos últimos anos, o retorno do evento no formato como era na década de 1980”, contou Ricardo Sapi.

A competição, substituída desde 2012 pelos Jogos de Minas Gerais, contou com 10.636 atletas participantes em 2017, contra 5.201 que participaram em 2016.  Em relação ao número de municípios, o aumento foi de 183%, saltando de 119 para 337 cidades inscritas em 2017. Em 2018, 415 municípios se garantiram na disputa, um aumento de 19% em relação ao ano anterior.

Criado em 1985, o Jimi chega neste ano à sua 34ª edição. Outra novidade adotada na reformulação do evento foi a possibilidade de atletas não federados participarem dos Jogos, bem como os federados. “Quisemos garantir, dessa forma, um acesso maior de atletas, uma melhor integração entre os municípios e o aumento da possibilidade de surgimento de novos talentos”, destacou Sapi.

Jemg alcança 100% dos municípios mineiros

Foi estabelecido, em 2018, o novo recorde de municípios inscritos nos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg). Inscreveram-se, neste ano, na competição realizada pelas Secretarias de Estado de Esportes (Seesp) e Educação (SEE), 835 cidades. A nova marca ultrapassou o recorde anterior de 830 inscritos em 2017.

Abrangendo 98% dos municípios mineiros, o Jemg se reafirma como a maior competição escolar do país, o que é motivo de comemoração, segundo o secretário Ricardo Sapi. Para ele, a marca considerada é de 100% das cidades abrangidas pelos jogos.

“Acredito que não exista, em nenhum estado do Brasil, uma ação com tanta capilaridade, com tanta adesão quanto o Jemg. Chegamos a 100% dos municípios mineiros porque aquelas que ficaram de fora não têm escolas ou nunca estiveram nos Jogos em edições anteriores”, comentou. “É muito bom saber que os jovens mineiros estão comprometidos com o esporte e com essa grande celebração que é o Jemg”, concluiu.

Participaram dos Jogos, em 2017, consideradas as fases microrregional, regional e estadual, 37.593 estudantes com idade entre 12 e 17 anos.

Os campeões do Jemg garantem o direito de representar Minas Gerais nos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares, eventos realizados, respectivamente, pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Nas competições nacionais, a delegação mineira se destacou nos últimos três anos e meio: subiu ao pódio nada menos que 259 vezes.

Bolsa Atleta e Bolsa Técnico: ampliação no número de beneficiários

Os atletas e técnicos do esporte paralímpico de Minas Gerais ganharam um novo apoio para o desenvolvimento de suas carreiras com o edital 2017 da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. Pela primeira vez desde a implantação do benefício, o número de bolsas foi ampliado e houve a divisão entre contemplados das modalidades olímpicas e paralímpicas para que um maior número de esportistas mineiros pudessem ser atendidos.

A especificação da bolsa para os paratletas e seus técnicos faz parte da política de valorização do esporte para deficientes adotada pela Seesp, que já conta com a Coordenação do Paradesporto, inserida na estrutura da pasta em janeiro daquele ano.

O edital 2017 da ação concedeu 177 bolsas – 69 a mais que as oferecidas em editais anteriores – e os valores são de R$ 750 a R$ 5.000, repassados bimensalmente aos atletas e técnicos selecionados. Ao todo, serão destinados aos beneficiários R$ 2,106 milhões – R$ 976 mil a mais que o edital anterior, cujo repasse foi de R$ 1,13 milhão.

Mineirinho movimenta o esporte no estado

Ao longo dos últimos três anos e meio, o Ginásio Jornalista Felipe Drummond foi a casa de grandes eventos que deram à população a chance de vivenciar momentos de lazer, esporte e cultura.

Recentemente, milhares de pessoas acompanharam competições de e-sports realizadas no ginásio: somados o ESL One Belo Horizonte e o CBLol atraíram mais de 20 mil espectadores ao Mineirinho.

Desde 2015, o local recebeu 394 agendas diversas, além de inúmeras ações promovidas por federações e confederações esportivas em parceria com a Secretaria de Esportes com isenção de taxas.

Além disso, a tradicional feira que é realizada na área externa do Ginásio foi mantida e movimentou a economia local.

ICMS Esportivo

O ICMS Esportivo tem sido um importante meio pelo qual os municípios que possuem conselho municipal de esportes ativo e que realizam atividades de esporte e lazer para a população recebem recursos oriundos do ICMS, distribuídos pelo Governo do Estado.

Em 2015, 379 cidades pontuaram no mecanismo. Em 2016, foram 224 cidades e, pelo terceiro ano consecutivo, Caratinga, localizada no território Vale do Aço, ocupou o primeiro lugar na classificação.

Entre as iniciativas desenvolvidas no município que resultaram na boa pontuação no mecanismo da Seesp estão a participação de atletas da cidade em competições de diferentes modalidades por todo o país, a realização os Jogos Estudantis Municipais, atividades de lazer, de formação e inclusão esportiva, e atividades com cunho social.

Em 2017, 260 cidades tiveram programas e projetos aprovados no ICMS Esportivo e em 2018, 240.

Somados os recursos que serão destinados aos municípios de 2015 a 2017 e a projeção para 2018, chega-se a R$ 34,7 milhões. O total de pessoas impactadas por ações aprovadas no mecanismo é de mais de 2,3 milhões de mineiros.

Crescimento no número de projetos protocolados na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

O Governo de Minas Gerais investiu, nos últimos três anos e meio, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, quase R$ 47 milhões em ações esportivas, de lazer e de promoção da saúde. E, com o lançamento dos dois últimos editais em junho deste ano, os valores investidos podem chegar, até ao final de 2018, a R$ 62 milhões.

O incentivo às mais variadas práticas desportivas tem sido uma das prioridades da atual gestão. Prova disso é que, entre 2015 e 2018, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, por meio do programa Minas Esportiva Incentivo ao Esporte, tem batido recordes em Minas Gerais.

Em 2013 a 2014 o número de projetos aprovados foi de 146, sendo o valor captado para a execução de R$ 8.892.001,22. Já de 2015 até o momento - junho de 2018 -, o número de projetos executados é 367, tendo sido captados R$ 46,8 milhões para a execução deles.

 "A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte já é uma política pública consolidada. Se compararmos os números que alcançamos desde 2015, na gestão do governador Fernando Pimentel, com o período anterior, dobramos o número de projetos aprovados e praticamente quintuplicamos o valor captado para execução dos projetos esportivos”, enfatizou o secretário Ricardo Sapi.

A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi criada em 2013, quando a Lei Nº 20.824, que regulamenta a ação foi sancionada. A lei é um instrumento de fomento ao esporte em Minas Gerais. Ela prevê que até 0,05% da receita líquida anual do ICMS que cabe ao Estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas.

Como o mecanismo deduz um recurso que já será revertido aos cofres públicos (para pagamento do ICMS), os apoiadores alcançam diversos benefícios, como estabelecer uma identificação com práticas desportivas, reforçar sua imagem corporativa e envolver a sua marca com a comunidade.

Novo Observatório do Esporte

O site Observatório do Esporte foi reformulado em 2017. Com uma roupagem moderna, o portal passou a disponibilizar, de maneira didática e intuitiva, um leque ainda maior de informações para toda a cadeia esportiva em Minas Gerais, que envolve conselheiros, escolas, universidades, empresas, federações, entidades sem fins lucrativos, clubes, atletas, técnicos e outros profissionais do esporte.

Na atual versão do Observatório do Esporte, o cidadão mineiro encontra indicadores e estudos de utilidade pública, bem como informações sobre qualidade de vida e lazer, educação esportiva, atividades de alto rendimento e calendário de eventos, por exemplo.

Também estão listadas no portal oportunidades de aprimoramento profissional e o desempenho de atletas mineiros nas principais competições.

Repaginado e com conteúdo ampliado, o novo Observatório do Esporte também traz informações sobre os principais projetos do Governo do Estado voltados para a prática esportiva, como o Bolsa Atleta e Bolsa Técnico e a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

Jogos Indígenas

A atenção à população indígena também faz parte da atuação da Secretaria de Estado de Esportes no Governo Fernando Pimentel. Em 2016 e 2017, foram realizadas edições dos Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais em Ladainha e Caldas, respectivamente, graças à parceria da Seesp com o Conselho dos Povos Indígenas do Estado de Minas Gerais (Copimg) e outras pastas do governo estadual.

A competição tem como objetivo promover o esporte socioeducacional nas aldeias indígenas mineiras como instrumento de fortalecimento da identidade das culturas tradicionais, estimulando valores originais e intercâmbio entre as etnias para a promoção da cidadania indígena. A realização do evento constitui uma significativa oportunidade de valorização e fortalecimento da identidade das etnias indígenas residentes em Minas, além de deixar legados às aldeias que sediam a competição.

A quarta edição dos Jogos, realizada na Aldeia Verde do Povo Maxakali, em Ladainha, no Território Mucuri, em 2016, por exemplo, teve como herança a reforma integral do casarão cultural na área de convivência da aldeia. Já na quinta edição, no Território Indígena de Xukuru-Kariri no município de Caldas, no Território Sul, a herança escolhida pela comunidade foi um monumento em memória dos Jogos Indígenas, construído por um artista plástico a ser escolhido pela aldeia.

Anualmente, participam dos Jogos cerca de mil indígenas a partir dos 15 anos de idade de 11 etnias de todo o estado. Eles disputam modalidades como derruba o toco, arco e flecha, cabo de guerra, zarabatana, corrida do manacá, bodoque, arremesso de lança e futebol.

A 6ª edição da competição será realizada ainda neste ano de 2018 no município de São João das Missões, no território indígena Xacriabá. O convênio entre a Seesp e o município já foi assinado e a data para realização ainda será definida.

Iniciativas para captação de recursos federais

Visando ampliar o recurso financeiro da pasta, a Seesp protocolou projeto para participar do programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte (ME), por meio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS). O retorno positivo do pleito foi divulgado no Diário Oficial da União no dia 05 de setembro de 2017.

A secretaria está entre as 694 instituições que constam na listagem, contemplada para implantar 15 núcleos padrão de esporte educacional em Minas Gerais. Em cada núcleo, serão atendidos 100 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.

A secretaria agora aguarda orientações do Ministério do Esporte e o repasse do recurso para que possa selecionar os locais que receberão os núcleos. O prazo para execução do programa é de 24 meses, sendo os seis primeiros para a estruturação necessária para o desenvolvimento do projeto.

Para a seleção, a Seesp adotará critérios que permitirão a execução da iniciativa em regiões de baixo IDH, além de priorizar a inserção de núcleos compostos por povos tradicionais (quilombolas, indígenas), em áreas de vulnerabilidade social (assentamentos e fundações socioeducativas) e também locais que não possuam quadras esportivas, mas que disponibilizem espaços propícios à prática esportiva, com potencial a se tornarem estruturas físicas esportivas permanentes.

Caberá à secretaria toda a coordenação da operacionalização do programa, bem como todo o procedimento para seleção dos núcleos; estabelecimento de convênios com os municípios; capacitação dos profissionais e estagiários contratados; compra e distribuição de material esportivo e uniformes; acompanhamento pedagógico e metodológico das diretrizes do Programa Segundo Tempo Padrão 2017, além do acompanhamento à distância e in loco das ações e avaliação dos resultados.

O Programa Segundo Tempo visa democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte educacional, promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente daqueles que se encontram em áreas de vulnerabilidade social e, preferencialmente, regularmente matriculados na rede pública de ensino.

Mais esporte para os mineiros

Desde 2015, o Governo de Minas Gerais, por meio das Secretarias de Estado de Governo (Segov) e Esportes (Seesp), fez a doação de 2.394 kits esportivos e 983 academias ao ar livre por meio de convênios e termos de doação a cidades dos 17 territórios de desenvolvimento do estado.

Os recursos para as doações são frutos de emendas parlamentares. Foram destinados à aquisição de materiais esportivos mais de R$ 2,7 milhões e das academias, quase R$ 11 milhões, para as emendas do ano de 2016.

A instalação das academias ao ar livre tem como objetivo oferecer à população locais de atividades esportivas e práticas corporais acessíveis. No conjunto de equipamentos de ginástica, estão simuladores de caminhada, esqui e cavalgada, além de bancos para exercícios para as pernas e braços.

Já os kits foram compostos por jogos de camisa e coletes; bolas de futebol de campo, futsal e vôlei; redes para futebol de campo, futsal, vôlei e troféus – foram repassados para fomentar a prática esportiva nos municípios. Só entre 2016 e 2017, R$ 8,6 milhões foram investidos na aquisição dos equipamentos.

Em 2018, a Seesp destinou para os municípios 501 kits composto por bolas e redes de voleibol, petecas e redes para sua prática, tabuleiros de xadrez, bambolês, cones e colchonetes para a implementação do desporto escolar. Os recursos da ação são oriundos da Lei Nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé).

Virada Esportiva

A Secretaria de Estado de Esportes está mobilizando gestores municipais, promotores de eventos, instituições de educação, clubes, federações esportivas e outras entidades para participarem da Virada Esportiva, programada para a semana de 10 a 17 de novembro deste ano.

Segundo o secretário de Estado de Esportes em exercício, Ricardo Sapi, lançar a iniciativa com bastante antecedência é uma estratégia para garantir que mais eventos possam ser transferidos para a programação.

“Querer levar a nossa primeira Virada para todo o estado é um grande desafio, dada a extensão territorial de Minas, por isso, o planejamento é tão importante. Nossa meta é fomentar o maior evento colaborativo esportivo não somente do Estado, como do país”, comenta Sapi. Ele explica que, embora o conceito de virada não seja novo, a proposta é levar as atividades simultâneas em um número maior de cidades.

A Virada Esportiva de Minas Gerais é um movimento colaborativo porque programações promovidas por diferentes realizadores poderão aderir ao selo do evento. Além de competições e atividades recreativas, O Governo do Estado tem a expectativa de também despertar a discussão sobre o papel do esporte entre acadêmicos e profissionais da área médica, por isso, também farão parte da Virada cursos, oficinas e seminários.

A plataforma para a divulgação da programação será o portal Observatório do Esporte. Os parceiros interessados em aderir à Virada Esportiva deverão preencher um cadastro de informações do evento na seção “programe-se” do site. As prefeituras que aderirem à ideia poderão reunir suas atividades esportivas e cadastrá-las também no sistema do ICMS Esportivo, aumentando sua pontuação para receber o benefício que consiste no repasse de 0,1% da cota parte do ICMS do Estado aos municípios.

As informações compartilhadas serão de inteira responsabilidade dos parceiros cadastrados e toda a população poderá acompanhar no Observatório do Esporte, de forma democrática, a programação do movimento.



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