Prefeitos e representantes de 32 municípios mineiros afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, participaram nesta quinta-feira (5/4), na cidade de Rio Doce, Território Caparaó, da 4ª reunião técnica do Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce. No encontro, foi assinado convênio com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para repasse de R$ 390 milhões aos municípios, que serão destinados a projetos e obras de saneamento e destinação final de resíduos sólidos.

Os recursos, provenientes da Fundação Renova (criada pela Vale e BHP Billiton, donas da Samarco), são parte do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as controladoras da Samarco. A previsão é que o dinheiro seja aplicado até o fim de 2018. Além dos municípios mineiros, quatro cidades capixabas receberão outros R$ 110 milhões, via Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

O 4º encontro dá continuidade à discussão sobre as ações para reverter os danos socioeconômicos causados aos municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015.

Representando o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, relembrou a tragédia e o empenho do governo em articular ações para reverter os danos na região. “Despois do desastre, nós, do Estado, tínhamos um grande desafio: tutelar não só as medidas punitivas, feitas pelo Executivo e demais órgãos responsáveis, como também as iniciativas para recuperar a qualidade ambiental da Bacia do Rio Doce. É por isso que o anuncio de hoje é extremamente importante, porque nós sabemos que política ambiental também se faz com investimentos”, reforçou. 

Germano disse ainda que o convênio será fundamental para melhoria da qualidade de vida dos municípios da Bacia do Rio Doce que serão contemplados. “Eu acompanho de perto a aflição dos prefeitos que querem melhorar a qualidade da gestão de efluentes, tornando-as mais adequada, e também do tratamento de água. Estamos vendo o grande de desafio que é conquistar recursos para implantação e operação dessa infraestrutura, e o quanto isso será importante para os municípios”, complementou. 

O presidente do BDMG, Marco Aurélio Crocco destacou que, além do anúncio desta quinta-feira, o banco tem realizado ações para viabilizar a recuperação das cidades da região.

“A gente fica muito feliz em poder transformar um momento de tragédia em um processo de transformação. Esperamos que, no futuro, essa transformação supere os efeitos ambientais negativos do rompimento da barragem. Nessa fase, nós também vamos ajudar as prefeituras no processo de gerenciamento das obras que serão iniciadas”, destacou, lembrando que o banco tem feito ações, como linhas de crédito diferenciadas, para beneficiar os municípios atingidos pela tragédia.  

Diferencial

Para o prefeito de Rio Doce, Silvério Joaquim da Luz, a iniciativa vai mudar a realidade não só da cidade, que leva o nome do rio, mas também de cerca de 40 municípios da região.

“Esse momento é de um simbolismo enorme para todos nós que, ao longo desses últimos anos, temos trabalhado na busca de soluções para resolver as questões decorrente do rompimento da barragem. Nesse momento, todos os municípios vão assinar os contratos que possibilitarão, efetivamente, trabalharmos para o saneamento de toda região. Hoje é um dia memorável. Eu falo isso porque a Bacia do Rio Doce começa aqui, na cidade que leva o nome dela, e por isso nossa satisfação e emoção”, disse.

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Durval Ângelo, chamou atenção para a importância da região e da realização de medidas concretas que viabilizem a recuperação do Rio Doce. “Todos nós lamentamos o acontecido. Hoje, temos que trabalhar para que uma tragédia como essa não aconteça de novo. Medidas como essas, mitigadoras e reparadoras, ainda são pouco diante do grande desafio de valorizar o meio ambiente. O Governo de Minas Gerais tem sido parceiro e tem se empenhado muito para realização de todas as medidas de preservação”, disse.

O presidente do Conselho Consultivo da Fundação Renova, Wilson Brumer, reforçou que, apesar da data memorável para a região, ainda há muito a ser feito para recuperação de toda a região. “Vejo com muito otimismo esse encontro que reúne todos os prefeitos dentro de um objetivo maior, que é realmente procurar uma solução para o que aconteceu. Temos a humildade de reconhecer que muito tem a ser feito, dois anos e meio após o acidente, mas estamos empenhados em achar soluções conjuntas, que sejam acordadas entre todos nós”, ponderou.

Durante o encontro, que acontece ao longo do dia, também foram discutidas pautas como a realização de investimentos nos municípios afetados, a captação de água no Rio Doce, além de levantadas propostas a serem enviadas aos órgãos competentes que possam auxiliar as cidades no processo de recuperação.

Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça Rômulo Ferraz, o presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, o presidente do Comitê Interfederativo, Marcelo Belisário Campos, além de líderes executivos das cidades que compõe a área ambiental II, designada pelo Comitê Interfederativo (CIF).  O CIF é composto por representantes do Governo de Minas Gerais, do Espírito Santo, municípios afetados, Samarco e suas controladoras (Vale e BHP) e sociedade civil, além de outras autoridades e convidados.