Fóruns Regionais de Governo levam aos territórios ações de fomento ao turismo, esporte, artesanato e cultura
Os 15 encontros de 2017 mobilizaram artesãos, atletas, gestores esportivos, culturais e representantes dos circuitos turísticos
O circuito dos Fóruns Regionais de Governo levou aos territórios iniciativas de fomento ao turismo, ao artesanato, ao esporte e à cultura. Entre as ações que se destacaram estão exposições, oficinas de qualificação e assessoria técnica sobre os mecanismos de financiamento de projetos e sobre como participar de editais para captação de recursos.
As atividades desenvolvidas pela equipe da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), por exemplo, reuniram mais de 4 mil pessoas. A Secretaria prestou assessoria individualizada sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e o ICMS Esportivo, além de esclarecimentos sobre o programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico.
Os atletas, gestores municipais e agremiações puderam saber mais sobre os Jogos do Interior de Minas (Jimi), que voltaram ao calendário esportivo em 2017 no seu formato original. Ainda obtiveram informações detalhadas do Geração Esporte, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEE), e conheceram o kit de materiais esportivos doados aos municípios.
No estande, a equipe da Seesp explicou aos gestores municipais o processo de doação de academias ao ar livre. O público também pode se cadastrar no Observatório do Esporte e visitar as exposições de futebol de mesa e de bolas indestrutíveis.
“O Fórum Regional é uma ação assertiva porque conseguiu mobilizar a população para pontuar seus anseios e necessidades. Na Secretaria de Estado de Esportes, todos os departamentos trabalharam ativamente para responder, da melhor forma, às demandas geradas nesses momentos”, afirmou o secretário de Estado de Esportes, Arnaldo Gontijo.
Resultado da participação popular
Gontijo observa que a Seesp sempre marcou presença nos Fóruns Regionais desde a instalação do mecanismo de participação popular em 2015. “A coleta de informação durante os Fóruns contribuiu para o planejamento das ações da secretaria e os resultados são excelentes”, afirma.
O secretário cita como exemplo a ampliação do número de pessoas atendidas pelo edital 2017 do Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, que dedicou uma parcela exclusiva aos atletas do paradesporto. O edital ofertou 185 bolsas, 76 a mais que as oferecidas em editais anteriores.
O Governo de Minas Gerais aumentou o investimento no programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico de R$ 1,13 milhão para R$ 2,1 milhões no edital 01/2017, um crescimento de 86% em relação ao valor aplicado nas edições passadas.
Em 2017 foi lançado, ainda, um segundo edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte que disponibilizou R$ 800 mil para projetos selecionados.
“Nos dedicamos a tirar do papel um edital inédito, com o objetivo de fornecer aporte financeiro a projetos esportivos com maior dificuldade de captação, sobretudo, aqueles das prefeituras que já estão bastante prejudicadas por conta da diminuição de repasses do governo federal”, acrescenta Arnaldo Gontijo.
O retorno dos Jogos do Interior de Minas (JIimi), em substituição aos Jogos de Minas Gerais, foi outra medida da Seesp, atendendo demanda dos Fóruns Regionais. Em 2017, a adesão ao Jimi saltou de 4 mil para 10 mil participantes em comparação com o ano de 2016.
“A reedição do Jimi derrubou a exigência de participação apenas de atletas federados e, assim, estimulamos a população a praticar esportes”, afirmou Gontijo.
O conhecimento da realidade dos municípios por meio dos Fóruns também fez dobrar o número de doações de academias ao ar livre. “Nessas viagens me deparei com cidades que nunca tinha recebido uma academia. Vi isso em todos os territórios de desenvolvimento. Com o suporte do governador, corrigimos esse erro que vinha de muitos anos atrás”, concluiu o secretário.
Turismo
Durante os encontros dos Fóruns Regionais em 2017, gestores públicos, representantes dos circuitos turísticos e empreendedores tiveram acesso aos serviços prestados pelo Governo do Estado e informações sobre as políticas públicas para o setor. O público conheceu o programa de regionalização, que aponta para necessidade de compor um circuito e a importância da articulação no território.
“Nos Fóruns, foi possível orientar melhor os representantes municipais e gestores de circuitos em relação aos nossos projetos de desenvolvimento do turismo de acordo com a realidade de cada região”, destacou Ricardo Faria, secretário de Estado de Turismo (Setur-MG).
As equipes da Setur-MG apresentaram as diretrizes básicas do ICMS Turístico e o novo Portal Minas Gerais. Também foram apresentados os atrativos turísticos dos municípios e do território, assim como os pontos importantes do estado. “Aproveitamos os Fóruns para promover o turismo de Minas Gerais para os próprios mineiros”, lembrou o secretário de Estado de Turismo.
O público soube mais a respeito do sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur) e do “Minas Recebe”, projeto que oferece capacitação, divulgação e participação em feiras.
Gastronomia
A gastronomia como oportunidade de inovação e diversificação da oferta turística também esteve em pauta no circuito dos Fóruns Regionais. O assunto fez parte da agenda da Setur-MG em Juiz de Fora (Território Mata), João Pinheiro (Território Noroeste), Manhuaçu (Território Caparaó) e Passos (Território Sudoeste).
A palestra sobre gastronomia reuniu representantes de vários circuitos turísticos. A proposta da Setur-MG é fazer com que a culinária se consolide como fator gerador de renda e movimente a economia dos municípios e do estado.
Nos Fóruns, foram distribuídos guias turísticos e divulgado o mapa gastronômico do estado.
De acordo com Ricardo Faria, a participação da Secretaria de Estado de Turismo nas agendas dos Fóruns Regionais permite a continuidade do diálogo com os municípios mineiros. “Dessa forma ficou mais fácil conhecer de perto as demandas das regiões e, consequentemente, contribuir para sanar os possíveis gargalos”, ressaltou.
Artesanato
No circuito dos Fóruns Regionais, o Núcleo de Artesanato da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif) habilitou e inseriu em torno de 500 artesãos no Sistema Nacional de Cadastramento do Artesão Brasileiro (Sicab).
A realização dos Fóruns em municípios que não são referência em suas regiões, reforçando a interiorização das ações do Estado, permitiu ao núcleo de atender comunidades distantes, como os quilombolas do Buriti do Meio, em São Francisco, Território Norte.
” Isso é de uma importância muito grande porque a proximidade com os artesãos dessas comunidades e o cadastramento deles nos dá um mapeamento detalhado do artesanato mineiro em sua enorme riqueza e diversidade”, pontua o coordenador do Núcleo de Artesanato da Seedif, Thiago Tomaz.
Segundo o coordenador, em 2017, o Núcleo de Artesanato fez mutirões de cadastramento em 24 municípios, 15 durante os Fóruns Regionais. Por conta desse trabalho, o número de artesãos cadastrados cresceu quase 400% no ano passado em relação a 2016.
Reconhecimento
O processo de habilitação para o Sicab inclui uma análise detalhada e comprovada do trabalho feito pelo artesão e dá a ele o direito de receber a carteira nacional do artesão. Essa inserção no cadastro nacional contribui para o reconhecimento da categoria e a elaboração de políticas públicas para o setor. Atualmente, existem cerca de 5 mil artesãos mineiros cadastrados no Sicab.
Nos fóruns, os artesãos também puderam entender melhor a atuação do Núcleo de Artesanato da Seedif e quais os serviços prestados pelo núcleo. Eles receberam orientações sobre participação em feiras regionais, nacionais e sobre as capacitações realizadas em parceira com o Sebrae MG.
Cultura
Representante da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) apresentou os programas da pasta aos produtores culturais, organizações da sociedade civil e gestores públicos, além de tirar dúvidas sobre a Lei de Incentivo à Cultura e o Fundo Estadual de Cultura.
“Os Fóruns Regionais aproximaram a Secretaria de Cultura de produtores e agentes culturais de todos os territórios. Em todas as reuniões oportunidade de apresentação das expressões regionais e valorizando a cultura local”, afirma o secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo.
Serviço:
Para informações sobre programas da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp):
*Geração Esportes: (31) 39154612 e geraçãoesportes@esportes.mg.gov.br
*Jimi e Jemg: (31) 3915-4627
*ICMS Esportivo: (31) 3915-4688 e icms.solidario@esportes.mg.gov.br
*Lei de Incentivo ao Esporte: (31) 3915-4668
*Academias ao Ar Livre: (31) 3915-4789
Para informações sobre programas da Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MG):
*ICMS Turístico: 3915-9579/3915-9457
*Cadastur: (31) 3217-7865 e 3217-7864 e cadastur@turismo.mg.gov.br
*Minas Recebe: (31) 3915-9458 e minasrecebe@turismo.mg.gov.br
*Gastronomia: (31) 3915-9572 e gastronomia@turismo.mg.gov.br
*Novo portal: www.minasgerais.com.br
Para informações sobre o Núcleo de Artesanato da Seedif:
*Núcleo de Artesanato: (31) 3915-2933 e carteiradoartesão@desenvolvimento.mg.gov.br
Para informações sobre programas da Secretaria de Estado da Cultura (SEC):
*Lei de Incentivo à Cultura: (31) 3915-2717 / 2718 e sfic@cultura.mg.gov.br
*Fundo Estadual de Cultura: (31) 3915-2625 / 2720 e sfic@cultura.mg.gov.br
*Música Minas: (31) 3915-2650
(Circula Minas: (31) 3915-2660