O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, instituiu, no dia 13 de novembro, a força-tarefa que terá a finalidade estudar formas alternativas para a disposição de rejeitos de mineração. Os resíduos da atividade minerária são normalmente contidos em grandes barragens, como as que romperam no município de Mariana no dia 5 de novembro. Atualmente, Minas Gerais possui 450 barragens de rejeitos, de mineração e de acúmulo de água.

“O caso de Mariana foi o quinto do tipo que aconteceu em Minas Gerais em cerca de uma década, o que torna evidente a necessidade de rever os processos. O governador Pimentel, de forma sensível, entendeu que é a hora de criarmos um novo paradigma para a disposição de rejeitos no estado e buscar novas tecnologias que sejam ambientalmente melhores”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Sávio Souza Cruz.

A força-tarefa terá 60 dias para levantar a existência de formas alternativas para dispor os rejeitos de mineração, verificando a viabilidade econômica e técnica, além do prazo mínimo necessário à implantação das novas tecnologias. “As tecnologias já existem. O que temos que estudar é a aplicabilidade econômica das alternativas. A partir de hoje vamos acionar o grupo e agendar a primeira reunião”, explica o secretário.

Depois de estudadas as alternativas e verificada a viabilidade de adotar umas delas, a força-tarefa vai propor alterações nas normas e técnicas que regulam a disposição rejeitos dos empreendimentos minerários no estado. Com a medida, o Governo Estadual visa obter maior estabilidade e segurança na contenção de materiais, bem como minimizar o impacto ambiental.

“Temos que promover uma grande conversa. Tem que ser aberta uma grande discussão. Se quisermos mudar, temos que mudar a lei. Isso precisa ser discutido de forma aberta e participativa, onde tudo precisa ser colocado de maneira transparente e profissional. É o momento de discutir para evoluirmos”, avalia o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Diogo Soares de Melo Franco.

Além da Semad, também integram a força-tarefa representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

Por ser uma ação prioritária, todos os órgãos públicos envolvidos deverão apoiar as ações da força-tarefa, disponibilizando informações, pessoal técnico e gestores para o desenvolvimento dos trabalhos. Demais órgãos públicos federais, estaduais e municipais, instituições privadas, associações e representantes da sociedade civil em geral também poderão integrar a força-tarefa.

Comitê de Gestão da Crise

Também nesta sexta-feira (13/11), a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, instituíram o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas para o caso relacionado ao rompimento das barragens Fundão e de Santarém em Mariana e suas repercussões na bacia do Rio Doce. O Comitê de Gestão da Crise foi criado por decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O grupo irá acompanhar as ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais, recuperação de ecossistemas e reconstrução. A coordenação será de responsabilidade da Casa Civil da Presidência e contará com integrantes dos ministérios da Integração Nacional, Justiça, Defesa, Minas e Energia, Meio Ambiente, Cultura, e Advocacia-Geral da União (AGU).

Também poderão participar dos trabalhos representantes de outros órgãos federais, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público Federal.