O Governo de Minas Gerais realizou nesta quinta-feira (17/12) mais uma reunião da força-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel para definir e implementar ações para recuperar os municípios e as populações afetados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, no mês passado. A reunião foi realizada na Cidade Administrativa. Participaram representantes do governo estadual, dos municípios atingidos e das universidades (USP, Ufop, UFMG, Unifal, além da Fapemig) que estão trabalhando em propostas para equacionar os danos materiais, ambientais e humanos causados pela tragédia.

“Estamos levantando os danos e já começamos a apontar as medidas restauradoras para os problemas identificados”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Regional de Políticas Urbanas e Gestão Metropolitana (Sedru), Tadeu Martins, coordenador da força-tarefa.

Confira, abaixo, quais foram os principais temas discutidos no encontro:

Usina de Candonga

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) apresentou os danos causados e a atual situação da hidrelétrica de Candonga. Atualmente, a hidrelétrica está assoreada, tendo acumulado em seu reservatório cerca de nove milhões de metros cúbicos de rejeitos. Como consequência do assoreamento, a capacidade de geração de energia no local está descartada momentaneamente. Por outro lado, segundo os técnicos da Aliança Energia, empresa sócia da Cemig que operacionaliza a hidrelétrica, não há qualquer risco de rompimento da represa.

“Candonga virou uma represa de rejeitos. Não é mais represa de água. Ela está totalmente segura, só não tem mais capacidade de reservar água. Estamos trabalhando no desassoreamento e, até lá, não teremos condições de gerar energia elétrica”, explicou o gerente da Aliança Energia, Flávio Novais. Ainda segundo o gestor, a empresa estuda as alternativas sustentáveis para a destinação dos rejeitos que vão ser retirados na barragem.

Por meio do sistema interligado da Cemig, a Usina de Candonga fornece energia para toda a região Sudeste. Localizada no rio Doce, Candonga é uma hidrelétrica de médio porte, com capacidade de reservar 50 milhões de metros cúbicos de água.

Análise das águas e dos solos

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) concluiu a análise das últimas amostragens de água e elaborou o terceiro relatório sobre o tema, que confirma a redução gradativa de rejeitos de mineração presentes no leito dos rios. Com isso, a coleta, que era semanal – em caráter emergencial – voltará a ser feita mensalmente.

Para dar mais clareza às pesquisas sobre a qualidade da água, o Estado vai unificar os diversos laudos produzidos por diferentes órgãos do governo estadual. A proposta é dar mais transparência aos resultados e tranquilizar a população, especialmente aquela diretamente afetada pelo rompimento da barragem.

Parceria com a USP

Representante da Universidade de São Paulo (USP) no encontro, Giorgio de Tomi falou sobre como a instituição de ensino superior pode contribuir para solucionar os danos que estão sendo levantados nos municípios da Bacia do Rio Doce. “Temos várias ideias e contribuições para trazer e gerar o desenvolvimento sustentável. Existe uma convergência na vontade de ajudar. Estamos muito motivados. Temos muito interesse, credibilidade e metodologia”, salientou o professor.

Tomi apresentou o projeto de desenvolvimento sustentável no Quadrilátero Ferrífero (região do estado que concentra a atividade mineradora) e enfatizou que a ideia é trazer para Minas Gerais a visão de mineração do século 21. “Entre os projetos, estão o aproveitamento de rejeitos e a análise de metais pesados. Vamos transformar a mineração extrativista em mineração sustentável. Será um novo marco para o setor”, disse.

Ação civil pública

Na primeira reunião, a força-tarefa propôs a criação de dois fundos de recursos - um ambiental e outro socioeconômico, que seriam usados para financiar os custos da recuperação das cidades e da Bacia do Rio Doce. O Estado também apresentou aos prefeitos a proposta de formalizar uma ação judicial conjunta entre União, estados e municípios contra a Samarco e suas controladoras (Vale e BHP).

Nesta ação civil pública, serão anexados todos os danos materiais, ambientais e humanos que foram causados pela mineradora e levantados pelos municípios. Contudo, algumas prefeituras ainda não enviaram o relatório. “Vamos contatar as prefeituras e fazer um esforço para fechar este relatório. Em seguida, o Estado vai incluir também as suas pontuações, advindas dos seus diversos órgãos”, afirmou Tadeu Martins.

O representante da Advocacia Geral do Estado (AGE), Danilo Castro, reiterou a relevância da ação civil pública. “A ideia é que estejamos juntos e tenhamos uma decisão efetiva. O mais importante é que, como isso, teremos decisões com segurança e celeridade”, disse o advogado.

Ação internacional

O Governo de Minas Gerais também trabalha junto com à comunidade internacional para encontrar soluções para o caso de Mariana. À frente deste trabalho, o chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Estado, Rodrigo de Oliveira Perpétuo, destacou as ofertas de cooperação. “Além da manifestação de solidariedade, órgãos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e as agências de fomento, podem ajudar com as reflexões e os encaminhamentos da força-tarefa. A cooperação internacional está a serviço de todo o estado”, afirmou.

Por sua vez, o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais, da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Leonardo Nader, enfatizou que a ONU, após visitar Minas Gerais, vai entregar ao Estado sugestões de ações que podem ser implementadas na Bacia do rio Doce. “Eles já fizeram uma pequena lista de recomendações. Uma lista mais completa será entregue no próximo ano”, esclareceu.