Fernando Pimentel assina convênio com municípios para pavimentação e recuperação de vias dentro do programa +Asfalto

Investimento previsto é de mais de R$ 4 milhões para obras que têm, como objetivo, melhorar a mobilidade da população

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O governador Fernando Pimentel assinou nesta segunda-feira (4/12), no Palácio da Liberdade, convênios com nove municípios mineiros para a liberação de recursos dentro do programa “+Asfalto”. Serão investidos R$ 4,1 milhões para recuperação ou pavimentação de 193 mil metros quadrados de asfalto dos municípios de Bonito de Minas, Juvenília, Cônego Marinho, Fruta de Leite, Ibiracatu, Miravânia, São João das Missões, Pedras Maria da Cruz e Josenópolis.

Segundo o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, esta é uma medida que irá melhor a mobilidade nos municípios. “O Estado doa, pelo convênio, a massa asfáltica para a cidade, e passa o dinheiro para execução do serviço. Com o dinheiro repassado ao município, ele contrata uma empresa para fazer o serviço. A responsabilidade do prefeito é a execução do serviço e a do Estado é doar o material”, explicou.  

O governo estadual, responsável pela licitação das obras, também disponibiliza apoio técnico para que as prefeituras façam as intervenções. Em função do processo simplificado, a estimativa é de redução de até 50% no custo por quilômetro.

De acordo com o convênio assinado entre as Secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Transportes e Obras Públicas (Setop) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER) estão sendo liberados R$ 335,7 mil em recursos para contratação das empresas que farão o serviço e aplicados outros R$ 4,1 milhões em material betuminoso, que será utilizado nas obras. A contrapartida, nesses casos, ficou em geral em torno de 0,1% do investimento total.

Em Bonito de Minas, no Território Norte, o prefeito José Reis Nogueira de Matos já definiu que o recurso será destinado ao recapeamento das principais vias da cidade. “Este tipo de medida garante mais segurança e infraestrutura para a cidade, que sozinha não conseguiria arcar com os custos. Acredito que, ainda neste ano, vamos começar as obras. O Estado está demonstrando vontade e a cidade já se preparou”, afirmou Matos.

O prefeito de Cônego Marinho, Agidê Alves Santana, avalia que o convênio será fundamental para atender a uma antiga demanda a população local. Segundo ele, com a liberação de recursos e material será possível asfaltar ruas em distritos na cidade, que também fica no Território Norte.  “Vamos aplicar 30% em recapeamento e 70% na construção asfáltica. Os moradores estão ansiosos, será um impacto grande de infraestrutura. Com recursos próprios, não seria possível fazer as obras”, lembrou.

+ Asfalto

O programa +Asfalto, instituído pelo Decreto 47.235, de 2017, foi lançado em agosto deste ano e prevê a pavimentação ou recuperação de mais de 4 mil quilômetros de rodovias ou 28 milhões de metros quadrados de asfalto nos 853 municípios. De acordo com o número de habitantes, cada cidade poderá recuperar ao menos três e, no máximo, oito quilômetros de via. O investimento total previsto é de R$ 600 milhões.



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