Dezoito de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil. Neste ano, movimentos sociais e instituições ligadas à saúde mental buscam chamar atenção para as conquistas históricas do movimento e para a necessidade de resistência contra os retrocessos.

A escolha do dia 18 de maio para marcar as comemorações da Luta Antimanicomial se deve à realização de um congresso nacional de trabalhadores de saúde mental de todo país, em dezembro de 1987, no município de Bauru, em São Paulo. Ficou decidido que nesta data os profissionais de saúde mental deveriam ir às ruas, praças, universidades, instituições de saúde para debater com a sociedade, de um modo geral, o mito de que o louco é incapaz e perigoso. E ainda mostrar que é possível tratar os pacientes de maneira diferente com humanização, qualidade, respeitando-os como sujeitos de cidadania.

Segundo Humberto Verona, que faz parte da coordenação colegiada de saúde mental da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), a luta sempre foi por mais respeito e humanização no cuidado com os portadores de sofrimento mental. “Todos os anos nos encontramos para reafirmar nosso compromisso com uma sociedade sem manicômios. O dia 18 de maio unifica em cada cidade, em cada serviço de saúde mental e em cada coletivo de luta as comemorações pelos avanços que já alcançamos e a resistência contra os avanços sobre os direitos que conquistamos em Minas e no Brasil. O objetivo é caminhar em direção de uma sociedade sem manicômios”, disse Humberto.

Rede de saúde mental em Minas

Segundo Humberto Verona, Minas Gerais, em consenso com os princípios do SUS e da reforma psiquiátrica antimanicomial, tem investido na rede substitutiva aos manicômios e na implantação efetiva da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Atualmente no estado, a rede é composta por 300 Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), 36 Serviços Residenciais Terapêuticos, 36 Centros de Convivência e 15 Consultórios de Rua.

A RAPS é uma diretriz  do Ministério da Saúde,  que garante acesso público e de qualidade aos portadores de sofrimento mental, numa rede de serviços aberta, com base territorial, sem ruptura dos vínculos comunitários e familiares. Estabelece os pontos de atenção que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e é composta por serviços tais como: os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); os Centros de Convivência e Cultura, leitos em hospital geral, os Consultórios de Rua, as Unidade de Acolhimento (UAs), dentre outros. 
 
“A RAPS tem como objetivo a ampliação do acesso à atenção psicossocial da população em geral, a promoção de vínculos das pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas e seus familiares”, esclareceu Humberto. 
 
Em sua composição, a RAPS, tem pontos estratégicos e prioritários na Atenção Primária em Saúde, Atenção Psicossocial e Atenção Hospitalar, entre outros. Na Atenção Primária o atendimento às pessoas com sofrimento mental e necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas é feito nas Unidades Básicas de Saúde, nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), pelas Equipes de Consultório na Rua e nos Centros de Convivência. 

Na Atenção Psicossocial, o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) realiza serviços territoriais de urgência para atendimento intensivo, semi-intensivo, e não intensivo a casos graves. Conta com equipe multidisciplinar atuando sob a ótica interdisciplinar e articulada com a Rede. 
 
No âmbito da Atenção Hospitalar, existem cerca de 300 leitos em Hospital Geral que oferecem suporte hospitalar por meio de internações de curta duração para usuários com sofrimento mental e uso prejudicial de álcool e outras drogas, em situações assistenciais que evidenciarem indicativos de ocorrência de comorbidades de ordem clínica e/ou psíquica. Funciona em regime integral, durante vinte e quatro horas diárias, nos sete dias da semana, sem interrupção da continuidade entre os turnos. 

Outro ponto de atenção à saúde mental são as Unidades de Acolhimento (UA), que atuam na atenção residencial de caráter transitório para usuários que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório cujo tempo de permanência é de até seis meses. 

Museu da Loucura

Marcando a data, e após intenso trabalho de revitalização, o Museu da Loucura foi reaberto nesta quarta-feira (18/5), no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB), da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). 
 
O Museu da Loucura foi criado em 16 de agosto de 1996, por meio de uma parceria entre a Fhemig, CHPB e a Prefeitura Municipal de Barbacena – Fundação Municipal de Cultura. O museu busca resgatar a história do primeiro hospital psiquiátrico de Minas Gerais, o lendário Hospital Colônia de Barbacena e guarda a história de um período em que os hospícios eram a regra no tratamento dos considerados loucos.

A nova exposição permanente mostra, além da história do hospital, informações sobre a reforma psiquiátrica, a trajetória da luta antimanicomial e os serviços substitutivos em Barbacena, ampliando o conceito histórico, acrescentando recursos tecnológicos e modernizando, assim, o circuito expositivo. O acervo é constituído de textos, fotografias, documentos, objetos, equipamentos e instrumentação cirúrgica, que relatam a história do tratamento ao portador de sofrimento mental e o cotidiano dos internos.