Comitiva de Cabo Verde conhece modelo de compras públicas do Governo de Minas Gerais

Experiência mineira vai ser levada para o país africano. Banco Mundial (Bird) tem indicado diversos países para conhecer de perto o modelo do Estado

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Uma comitiva do Governo de Cabo Verde estará na Cidade Administrativa até a próxima quinta-feira (13/8) para conhecer o modelo de compras públicas adotado pelo Estado. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) tem representado o Governo de Minas Gerais nos encontros. O Banco Mundial (Bird) tem indicado diversos países para conhecer de perto o modelo mineiro de compras públicas.

A comitiva, composta por integrantes da Autoridade Reguladora de Aquisições Públicas de Cabo Verde (Arap) e do Ministério das Finanças Públicas de Cabo Verde (MFP), participa de palestras sobre gestão de frota, compras eletrônicas e avaliação de fornecedores. A agenda também contempla encontros para discutir políticas de aquisição de alimentos da agricultura familiar e de fomento à participação das micro e pequenas empresas nas compras estaduais.

“Estamos entusiasmados com toda essa missão e maravilhados com tudo que temos ouvido. Os desafios são idênticos, apenas estamos em caminho e momentos diferentes. Estamos em desenvolvimento do nosso sistema de contratação pública e Minas Gerais está num estágio muito avançado. Vamos levar tudo pra lá”, enfatiza a presidente da Arap, Carla Soares. “É um conhecimento extraordinário. Não temos palavras para agradecer esse carinho e essa parceria. Vamos tentar agradecer trabalhando e melhorando as nossas ferramentas com o apoio que nos foi dado. O modelo mineiro será, sem dúvida, a base para o novo sistema que o governo de Cabo Verde está construindo”, completa.

A diretora Geral de Patrimônio do MFP, Débora Vieira, destaca a transparência do modelo de compras mineiro. “Tem sido uma experiência das mais interessantes. Destaco principalmente a transparência que esse sistema permite. Também me impressionou muito o arcabouço legal do sistema de contratação público, o que seguramente nos irá inspirar no nosso modelo”,diz.

Cooperação internacional

O chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Governo de Minas Gerais, Rodrigo Perpétuo, frisa a importância da cooperação internacional entre as partes. “Cabo Verde é um país africano muitas vezes negligenciado por outros estados e países. Por isso, além da importância do componente técnico, a cooperação internacional tem grande valor, devido ao aspecto da solidariedade”, afirma.

A subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), Dagmar Dutra, também ressalta a importância de receber representantes de outros governos. “Essa troca de informações e experiências enriquece nosso governo, pois não temos como construir um processo moderno se olharmos só para nós mesmos. Com entidades de outros governos participando, enriquecemos muito o processo”, enfatiza.

Desenvolvimento regional

Em um dos encontros já realizados, o assessor na Seplag que acompanha a agenda da comitiva, Jean Mattos Duarte, detalhou a organização e implementação das políticas públicas e o processo de modernização administrativa, bem como o objetivo da gestão atual de reduzir as desigualdades regionais. Para isto, o Governo de Minas Gerais está ouvindo a população dos 17 territórios de desenvolvimento do Estado, durante os Fóruns Regionais de Governo.

Nesse contexto de regionalização, Jean destacou mecanismos no âmbito das compras públicas, como a importância do incentivo à agricultura familiar, o fomento ao pequeno e ao micro produtor local e a incorporação dos territórios no processo de planejamento e de atuação do Governo nas compras governamentais. O Poder Executivo de Minas tem um volume médio anual em compras públicas de R$ 6,5 bilhões.



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