Em média, 38,2% da água tratada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) é perdida durante a distribuição. As causas são as mais variadas como vazamentos, erros de medição, ligações clandestinas, entre outros.

Considerando-se a necessidade de redução de perdas de recursos hídricos e a ampliação da eficiência dos sistemas de abastecimento, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) realiza, na próxima terça-feira (4/12), a partir das 14h,  uma Audiência Pública para debater e receber contribuições sobre o Fator de Incentivo para Redução e Controle de Perdas (IP) da Copasa. Ação será realizada na sede do Crea-MG, em Belo Horizonte.

“O panorama recente de Minas Gerais marcado por crises de abastecimento tornou o uso racional dos recursos hídricos um tema de relevância central. É de competência da Arsae-MG a regulação sobre o assunto, uma vez que as perdas de água geram custos operacionais que não aconteceriam caso os volumes desperdiçados fossem menores”, explica o diretor geral da Agência, Gustavo Cardoso.

Com o processo de Consulta Pública, pretende-se regulamentar um IP da Copasa a ser aplicado nos reajustes de 2019, 2020 e 2021. “Para este ciclo tarifário, foram definidas metas intermediárias de redução anual em pontos percentuais que serão de 0 (zero), 0,8 e 1,2, respectivamente”, conta. Essa meta é chamada de IPD Regulatório.

Além disso, foi estabelecida a metodologia para a definição de um indicador de perdas ótimo de longo prazo, denominado Índice de Perdas Desejável (IPD). Para a Companhia, o patamar de perdas calculado considerado ideal é de 31,76%, distante, portanto, dos atuais 38,2%. “É importante informar que o prazo para o atingimento do IPD desejável será debatido entre regulador e regulado, e levará em conta o potencial de redução de perdas da Copasa”, reforça Cardoso.

Impactos

A Arsae-MG observou que entre os anos de 2004 a 2006, a companhia foi bem-sucedida no combate às perdas reduzindo o índice em 1,44%. Também houve uma redução expressiva entre os anos de 2007 a 2012, alcançando uma variação anual máxima de 0,86% e um índice de perdas mínimo em 2012 próximo a 33%. No entanto, desde então, a Copasa vem aumentando significativamente os índices de perdas.

O controle de perdas de água tem um impacto direto nos custos operacionais, pois quanto maior o desperdício, maior o volume de água na produção e distribuição. Isso influencia o consumo de energia elétrica, produtos químicos, dentre outros. As perdas de água estão relacionadas ainda às condições da infraestrutura instalada. Ou seja, a redução do índice depende de investimentos realizados pelo prestador com essa finalidade.

“Por isso, devemos considerar que o combate às perdas é custoso e uma meta de redução arrojada implica em grandes investimentos pela companhia”, aponta Gustavo Cardoso.

Dessa forma, o modelo criado pela agência irá considerar que os custos operacionais associados ao volume distribuído acima do índice de perdas regulatórias não deverão ser reconhecidos na tarifa. No caso contrário, se o volume distribuído estiver abaixo do nível de perdas regulatórias, a Copasa deverá receber um bônus pela eficiência, proporcional ao volume poupado.

Para acompanhamento, o prestador enviará relatórios semestrais por município e a Arsae-MG fará fiscalizações para verificar o andamento das ações apresentadas.

Serviço:

​A Nota Técnica que explica a metodologia a ser discutida, a Minuta de Resolução e o Regulamento de participação estão disponíveis no site www.arsae.mg.gov.br.

Os interessados em participar das discussões sobre o Fator de Incentivo para Redução e Controle de Perdas da Copasa poderão enviar contribuições para o e-mail audienciapublica22@arsae.mg.gov.br até o dia 12/12. Ou, então, poderão participar presencialmente:

Audiência Pública
Data: 4/12/2018 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório do 6º andar do Crea-MG
(Avenida Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho. Belo Horizonte-MG)