Fernando Pimentel sanciona Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Cultura

O governador Fernando Pimentel sancionou, nesta segunda-feira (15/1), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o Projeto de Lei nº 23.874, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva. A nova lei vai ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo e fomento à cultura, além de diminuir a burocracia e descentralizar os recursos destinados aos projetos do setor.